11º INFORMATIVO ONG SABIÁ-DA-MATA
Amigos
do Bonito, a ONG Sabiá-da-Mata, respaldada nos textos escritos pelos
professores da Universidade Rural de Pernambuco, Carlos Fernando Guaraná
e Antonio Vasconcelos, bem assim nos superficiais esclarecimentos
prestados publicamente pelos técnicos envolvidos nos estudos da Mega
barragem (em 02 oportunidades) e opinião de pessoas comuns da sociedade
do Bonito, está devidamente convencida que a futura construção da
Barragem Serro Azul irá gerar diversos impactos ambientais negativos de
dimensões variáveis, tanto na natureza ambiental como no setor econômico
do município, se não vejamos:
1. Da Natureza Ambiental
1.1 Migração
de 300 famílias, que vivem há dezenas de anos em terras férteis que
irão ser inundadas, em uma extensão de 1.600 hectares);
1.2 Migração
de animais silvestres que serão obrigados a se deslocarem para outras
áreas, vindos a sofrer e morrer por falta de espaço territorial
protegido ambientalmente (matas nativas);
1.3 Inundação
de matas nativas (APPS), em virtude do alagamento da problemática
barragem, tornando o clima do município do Bonito futuramente mais seco;
1.4 Desmatamento
de matas nativas em razão da mudança da rota da PE 103, um trecho de 12
KM, construídos em 2009, com dinheiro do contribuinte Pernambucano;
2. Da Natureza Econômica e Social
2.1 Perda
irreparável da Ferrovia TRANSNORDESTINA (pasmem, Bonitense!), em
virtude da nova rota, perdendo Bonito benefícios sociais e econômicos,
tais como:
a) Aumento do valor das terras Bonitenses; b) Atração de novos empreendimentos para o município; c) Perda de estímulo na produção agrícola e industrial; d)
Geração de impostos (o que daria maiores condições ao Governo do
município para investir em educação, turismo, saúde e outras melhorias
sociais, voltadas à população bonitense); e) Aumento de
custos para os Governos Estadual/Federal, em torno de 35 milhões de
reais (dinheiro que irá sair do bolso do trabalhador, tudo em razão da
futura construção da problemática barragem que somente servirá para
Palmares e o Governo vender água para, talvez, SUAPE e outros
municípios); f) Geração de empregos para a população pobre do município, em razão da perda da Ferrovia TRANSNORDESTINA; g)
Prejuízo na geração de outras riquezas que viriam futuramente para o
município do Bonito, no tocante ao desenvolvimento econômico e social (a
história vai mostrar o equívoco da construção da barragem, como está
projetada).
Para lembrar (1):
Bonito
com a TRANSNORDESTINA poderia se tornar um importante pólo econômico,
gerando emprego e renda para a população local e até importando
mão-de-obra, se necessário.
Para lembrar (2):
A
barragem do Rio Ipojuca, que no início da construção serviria de
barragem de contenção, atualmente, o Governo mudou para servir de
barragem de abastecimento de indústrias e redes hoteleiras da região.
Pergunta-se: Com a construção da barragem Serro Azul, o Governo manterá o
compromisso de barragem de contenção, ou volta atrás, como está
acontecendo com a barragem de Ipojuca, que passou a ser barragem para
água de uso?
A
ONG Sabiá-da-Mata e o povo bonitense estarão atentos e serão
extremamente rigorosos na fiscalização do compromisso assumido pelo
Governo do Estado, de ser a barragem Serro Azul, tão somente de
contenção, bem assim na tramitação do EIA/RIMA e Audiência Pública, esta
a ser futuramente realizada.
Para lembrar (3):
O
Governo do Estado está trazendo para Pernambuco uma usina termoelétrica
suja (Grupo Bertin), que jogará 24 mil toneladas de dióxido de carbono
(CO²) por dia. É uma vergonha! Tem que haver desenvolvimento econômico,
sim, todavia, com responsabilidade ambiental. Nenhum governo pode abrir
mão dos recursos naturais ainda existentes no nosso País. Para
finalizar, nesta 6ª feira (23/09/2011), a ONG Sabiá-da-Mata estará
protocolando junto ao Ministério Público, em Bonito, um requerimento de
pedido de antecipação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório
Ambiental (RIMA), bem como solicitação de audiência para instalação de
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), relativo à construção da barragem
Serro Azul, objetivando compensações, em virtude dos futuros impactos
ambientais negativos. Vamos, juntos, acompanhar atentamente a tramitação
dos pedidos junto ao Ministério Público de Pernambuco.
Assim,
Senhor Prefeito do Bonito, Poder Legislativo (Vereadores), Políticos em
geral, Ministério Público, sociedade civil organizada, empresários,
comerciantes e a comunidade em geral, vamos, urgentemente, reivindicar
junto ao Governo do Estado e autoridades competentes a mudança do
projeto básico da aludida construção, por ser totalmente danosa ao
município do Bonito.
ZENÓBIO SOUZA
PRESIDENTE
ONG SABIÁ-DA-MATA
10º INFORMATIVO ONG SABIÁ-DA-MATA
Breve comentário sobre o estudo e relatório do impacto ambiental da mega construção da barragem Serro Azul-PE.
A
construção da barragem Serro Azul, é um empreendimento que irá causar
significativo degradação ambiental ao município de Bonito, como já
revelado em anteriores Informativos Sabiá-da-Mata, remetidos ao amigos
do Bonito e autoridades competentes.
Todavia,
de acordo com o art. 25, §1º, inciso IV, da Constituição Federal e
legislação infraconstitucional vigente, um empreendimento considerado
causador de significativo degradação do meio ambiente, para ser
executado deverá ser precedido de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
relatório ambiental (RIMA), necessários para futura aprovação no órgão
ambiental competente, sob pena do empreendimento sofrer embargo.
A
construção da barragem Serro Azul, por ser considerada causadora de
diversos impactos e danos ambientais de dimensões variáveis, o seu
licenciamento ambiental (mesmo que se trate de licenciamento prévio)
perante ao órgão estadual competente, dependerá de prévio estudo e
relatório de impacto ambiental, para que vislumbre o pressuposto
constitucional da efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado.
Para
que os amigos de Bonito tomem conhecimento da tramitação do
procedimento técnico, o mesmo desenvolve-se em várias fases, eis as
principais: 1- O Estudo de Impacto Ambiental (EIA),
é um estudo detalhado, científico e profissional, que deverá apresentar
o diagnóstico ambiental da área do projeto básico, completa descrição e
análise dos recursos ambientais e suas interações, o meio físico
(subsolo, água e clima), meio biológico e os ecossistemas naturais
(fauna, flora e áreas preservação permanente - APPs), o meio ambiente
socioeconômico, definição das medidas mitigadoras dos impactos e
elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos
negativos e positivos; 2- O Relatório de Impacto Ambietal (RIMA), é
um documento elaborado em linguagem acessível ao administrador e ao
público, para que a comunidade possa entender o tipo de empreendimento
que vai se instalar no local. Deverá ser apresentado de forma objetiva,
ilustrado por mapas, gráfico, quadros e demais técnicas de comunicação; 3- A publicidade do EIA e do RIMA,
está prevista no art. 225, § 1º, inciso IV da Constituição Federal e na
Resolução do CONAMA nº 237/97 e Lei Federal nº 10.650/03. É um documento público,
portanto, qualquer cidadão interessado, mediante requerimento por
escrito, pode solicitar informações sobre a tramitação do EIA e ao RIMA,
perante o órgão competente, até mesmo durante o período de análise
técnica, para conhecimento e manifestação.
Terminado os estudos técnicos, será promovida a Audiência Pública,
para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais. A Audiência
Pública tem por finalidade primordial a de expor aos interessados o
conteúdo do projeto em análise e o respectivo RIMA, procurando dirimir
dúvidas e recolhendo das pessoas presentes críticas e sugestões, a
respeito do projeto. A Audiência Pública poderá ser determinada pelo
licenciador ou solicitada pelo Ministério Público, sociedade civil
(Sabiá-da-Mata ou outra), ou 50 ou mais cidadãos interessados, no prazo
da Lei. Após a audiência será lavrada uma ata e anexados os documentos
técnicos que servirão de base para parecer final do órgão licenciador
quanto à aprovação ou não do empreendimento (Resolução do CONAMA nº
09/87).
Desta
forma, juntos, poderemos constitucionalmente acompanhar e fiscalizar
todos os trâmites administrativos da construção da barragem Serro Azul,
se preciso, denunciando as omissões e as irregularidades administrativas
na elaboração do projeto ao Ministério Público e a entidade ambiental
Sabiá-da-Mata, para o devido embargo da obra, responsabilizando,
inclusive, o empreendedor e os profissionais subscritores do projeto
técnico, estes responsáveis pelas informações apresentadas, os quais
estão sujeitos a sanções administrativas e penais, na forma da lei.
Vamos
dizer não a irreversibilidade da obra, no que tange a parte da
construção que prejudica e agride o meio ambiente do nosso município, em
razão da sua dimensão. Bonito na sua história já foi muito penalizado
em seus recurso naturais: Doação de água sem a devida compensação, desmatamentos e queimadas criminosas e outras agressões sofridas historicamente, sem uma sequer voz contrária.
Lembre-se: 1-
Bonito com a construção desta mega barragem (sem necessidade), está
perdendo a Ferrovia TRANSNORDESTINA, em razão do novo traçado, provocado
pelo alagamento da barragem (publicado no Jornal do Comércio
(economia), no dia 30 de agosto, fls. 06); 2- Impactos Ambientais diversos, em razão da mega construção e do desvio da PE-103 (perda de matas nativas, diminuição e morte de animais); 3- Mudança do seu clima (passando, futuramente a ter um clima seco); 4- Memória histórica (inundação do Casarão do Engenho Verde); 5- Recolocação de 30 famílias que vivem em terras férteis, causando ruptura da relações sócio-comunitárias e socioeconômica.
Vamos à Luta, Grite, denuncie, fiscalize, organize-se.
A natureza é a arte de Deus e só ele poderá alterá-la.
É Bonito Unido ou mais uma vez será vencido!
ZENÓBIO SOUZA
PRESIDENTE
ONG SABIÁ-DA-MATA
9º INFORMATIVO ONG SABIÁ-DA-MATA
Segue texto escrito pelo Professor Antonio Vasconcelos,
da Universidade Federal Rural de Pernambuco, sobre crescimento,
desenvolvimento e preservação do meio ambiente, exemplificando a Construção da Mega Barragem Serro Azul.
A História da humanidade
é baseada na destruição do espaço geográfico para a preservação da
espécie humana, em consequência disso, milhares de outras espécies foram
extintas pela ação contínua dos "seres racionais" sobre a natureza por
que o ato destruidor do homo sapiens está impregnado no seu DNA
biológico/cultural.
Conscientizar o ser humano
de que suas ações são predatórias até mesmo para a sua própria
existência é tarefa de gigantes de tal modo que um grito isolado em
defesa do meio ambiente no meio da multidão soa como ridículo. Claro que
os devoradores do planeta são os grandes grupos empresariais, porém,
assim agem por que a vida no modelo atual exige isto, o qual, faz parte
de uma cadeia alimentar, social, política, econômica e parar esse
modelo, significa interromper o desenvolvimento da sociedade dentro do
foco em que a conhecemos.
Logo, a questão ambiental
está intimamente ligada à linha de consumo: hábitos elaborados no
processo histórico de evolução da humanidade. Em nosso caso particular
no município do Bonito , estamos assistindo a mais devastadora agressão
ao meio ambiente, com muita anuência e pacificidade de grande parte da
população de do poder público, que hoje, mostra-se extremamente voraz e
devastador dos recursos naturais renováveis, que dificilmente conseguem
enxergar que os mesmos são finitos e não infinitos.
A obra da Barragem de Serro Azul,
é ora, um bom exemplo disso, estamos observando de braços cruzados e
não querendo enxergar uma ação puramente política sem a devida
necessidade de implantação, face a vários aspectos já descritos em
artigos anteriores, tais como : agressão a fauna e micro-fauna,
deterioração dos vestígios dos remanescentes de mata atlântica, conflito
social podendo levar a população existente a uma degradação de hábitos
de costume e sua história familiar, como também o aspecto
sustentabilidade econômica, entre outros.
O desenvolvimento sustentável
hoje muito divulgado é extremamente confundido com crescimento
sustentável, onde notóriamente significativas diferenças são
observadas na prática, o CRESCIMENTO tem gerado desigualdade e injustiça
social, centralização de riqueza, degradação ambiental, não se
preocupando com a qualidade de vida, enquanto o DESENVOLVIMENTO, gera
riqueza com distribuição, melhoria na qualidade de vida para gerações
atuais e futuras, e por sua vez, o desenvolvimento sustentável, sugere :
qualidade a quantidade,reutilização e reciclagem, redução do uso de
materiais e produtos noviços ao meio ambiente.
Desta forma, concluímos que precisamos nos organizar
para evitar a construção desta barragem,totalmente desnecessária para
população do Bonito, não tem valor algum, não traz contribuição em
nenhuma forma ou segmento do desenvolvimento da sociedade, somente traz
sérios prejuízos sócio ambientais, não obstante, precisamos lutar com
todas as forças da sociedade bonitense, que cada bonitense seja um
agente multiplicador desta indignação e mais uma forma de penalidade que
sofremos com atos irresponsáveis que sobrecaem sobre nossa cidade.
Enfrentar
a problemática de frente teria que, antes mudar toda uma mentalidade,
toda uma forma de viver onde o padrão consumista seria redesenhado
criando-se outro padrão humano para dar vida plena ao corpo vivo do
planeta.
Aí fica a seguinte pergunta: É possível conciliar progresso, evolução e desenvolvimento econômico sem lesionar o planeta Azul?
Antônio Nunes Vasconcelos
Diretor Comercial
81 3366-2202 - 91335196
7º INFORMATIVO ONG SABIÁ-DA-MATA
CONSIDERAÇÕES
ACERCA DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO ILMO. SECRETÁRIO DE RECURSOS
HÍDRICOS DE PERNAMBUCO – DR. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
A
barragem de Serro Azul será a segunda maior de Pernambuco, no quesito
capacidade de armazenamento. Não será meramente de contenção, pois um
terço de sua capacidade (380 milhões de metros cúbicos) ficará cheio
permanentemente e a água será destinada ao uso.
Resta-nos
saber quem usará a água e de que forma Bonito receberá a contrapartida
pelo uso desse recurso natural; esperamos que a Barragem de Serro Azul
não seja idealizada à imagem e semelhança da Barragem do Prata, que há
anos construída, abastece outros municípios, todavia ainda hoje é
poluída pelos esgotos de Bonito e Alto Bonito e não teve a mata ciliar plantada.
A
área de aproximadamente 1.600 hectares a ser inundada abriga fragmentos
de mata atlântica (imagens da reportagem mostram), os quais são
bastante importantes para Bonito e Pernambuco, diante da escassez de
florestas dizimadas pela ação irracional do homem, com endosso dos
próprios governantes, omissos na fiscalização e implementação de
políticas públicas de recuperação ambiental.
Se
por um lado não há florestas densas na região, por outro, haveria de se
preservar nossas férteis terras agricultáveis. A agricultura é
fundamental para Bonito, mas com a construção da barragem terá perda
considerável de território.
O
acesso á Cachoeira Véu da Noiva é difícil pelas características
próprias da região: rochas; árvores e o fato de ela vir a ser inundada
não é motivo de comemoração, mas de preocupação. A interferência humana
mais uma vez contribui para a alteração do meio ambiente.
Talvez a barragem não seja a melhor alternativa às cheias advindas do Rio Una, todavia deve ser a mais barata. Esse barato saiu caro ao meio ambiente de Bonito.
Grupo Sabiá-da-Mata
Arlington Coelho – Vice-Presidente
6º INFORMATIVO ONG SABIÁ-DA-MATA
Segue texto escrito pelo Professor Carlos Fernando Rodrigues Guaraná
da Universidade Federal Rural de Pernambuco, sobre a futura construção
da Barragem Serro Azul, localizada entre os municípios de Bonito e
Palmares/PE.
A construção de uma Barragem de Serro Azul irá gerar diversos impactos ambientais de dimensões variáveis na natureza do ambiente onde se instala.
Nas comunidades biológicas,
o impacto ocorre pela obrigação de fugir a que são submetidos os
animais e insetos que habitavam este mesmo ambiente antes da inundação,
se deslocam de forma desordenada, em decorrência do processo de
enchimento, invadindo ambientes naturais e áreas ocupadas pela
população, invadindo residências, gerando conflitos entre os animais que
viviam nestas áreas e aqueles que foram expulsos e necessitam, por
conta da inundação, passar a viver nestes mesmos locais. Estes
conflitos, ao longo do tempo, terminam com a morte de muitos animais e
insetos, pois os ambientes têm apenas os números de indivíduos que
suportam ter, não sendo possível que um número maior de organismos
passem a viver no mesmo lugar.
Nas áreas a serem inundadas pela Barragem de Serro Azul,
existem grandes terrenos de matas nativas que abrigam em seu interior
uma rica fauna que se verá obrigada, por conta da inundação, a migrar
para as áreas circunvizinhas, sofrendo e morrendo em grandes quantidades
até que os números de indivíduos se acomodem àquele que o ambiente
venha permitir.
Agora,
se levarmos em consideração este tipo de ambiente, a Mata Atlântica
junto aos Brejos de Altitude associados, estaremos destruindo um pouco
do que ainda resta, e junto com ele a grande diversidade biológica
presente nesta área e ainda tão pouco conhecida pela ciência, gerando
prejuízos ambientais e, conseqüentemente, financeiros incalculáveis para
a sociedade brasileira e a humanidade.
No ambiente geológico
ocorrerá ao longo dos primeiros anos a acomodação das camadas do solo
onde será instalada a Barragem de Serro Azul, gerando pequenos tremores
que irão diminuir com o passar dos anos, aliado a uma diminuição da
umidade ambiental, uma vez que mesmo a superfície da água sendo
consideráveis, 380 milhões de metros cúbicos d’água, com lâmina de água
de aproximadamente 1.600 hectares, a capacidade da vegetação perder água
na forma de vapor é maior do que a lâmina de água que se formará com a
barragem, diminuindo desta forma no ambiente a umidade do ar, fator de
extrema importância para o ambiente como um todo, uma vez que animais e
plantas têm o seu ciclo biológico grandemente influenciado pela umidade,
sem falarmos no clima da região como um todo que se tornará mais seco.
Para as cerca de trezentas famílias de agricultores,
que hoje habitam, produzem e vivem na área de 1.600 hectares a ser
inundada, o prejuízo será imensurável, uma vez que mesmo sendo
indenizados por suas terras, é pouco provável que venham a conseguir se
instalar em outras áreas com terras tão férteis e produtivas como estas,
na maioria dos casos, terras estas herdadas de seus pais e avós que
nelas se instalaram há mais de cem anos, sendo quase certa, que os
valores a serem recebidos em caráter indenizatório sejam irrisórios,
levando a maioria destes agricultores a fazer parte das estatísticas
como parte dos imigrantes que incham as grandes cidades e capitais,
vivendo em condições desfavoráveis e subumanas.
Na vemos a necessidade imediata da construção da Barragem de Serro Azul
com tão grandes dimensões, acumulando 380 milhões de metros cúbicos
d’água, paredão de 64 metros de altura, desapropriando 1.600 hectares de
terras férteis, inundando a área do casarão do Engenho Verde, de valor
histórico para Pernambuco, fazendo desaparecer 02 cachoeiras, os
governos têm errado sistematicamente ao longo de décadas, permitindo a
instalação de inúmeras cidades ao longo dos rios e a destruição das
matas ciliares que geraram o assoreamento dos rios, desrespeitando a
legislação vigente criada por eles mesmos, consideramos que, mais uma
vez, o governo age de forma impulsiva, ao decidir construir a Barragem
de Serro Azul, tomando uma medida paliativa e desprezando a real
necessidade que temos que é a de respeitarmos a natureza, o mais correto
a ser feito seria a realocação das cidades e o replantio das matas
ciliares em toda a extensão dos grandes rios de Pernambuco, pois sabemos
que mesmo construindo estas barragens não as cidades localizadas as
margens dos rios, nunca estarão realmente livres das inundações que
porventura a natureza possa causar.
A
natureza permite que os homens façam muitas coisas com ela, porém, um
dia ela cobra por seus espaços ocupados de forma errada, e esta cobrança
custa principalmente vidas.
Prof. Dr. Carlos Fernando Rodrigues Guaraná
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Ecologia, Conservação e Manejo de Fauna
81 - 9961-5183 / 81 - 3320-6358
5º INFORMATIVO ONG SABIÁ-DA-MATA
Um Chamado à População de Bonito-PE
É compromisso de cada Bonitense, neste momento, dar voz àquilo do que discorda.
Para
o bem da sociedade do Bonito é um imperativo mudar a ideia do projeto
básico da construção da Barragem Serro Azul. A mega construção da
barragem da forma que está projetada, 380 milhões de metros cúbicos d’água, paredão com 64 metros de altura, desapropriação de 1.600 hectares de terras férteis - deixando o homem do campo ocioso, inundação do casarão do Engenho Verde, inundação de 02 cachoeiras, interferência no setor socioeconômico e construção do desvio da PE-103,
agredindo as áreas remanescentes da Mata Atlântica do município do
Bonito (flora e fauna), com certeza, trarão conseqüências inevitáveis na
alteração do nosso Meio Ambiente, afetando sobremaneira o clima e vida
diária de cada cidadão.
Somente
através de um processo organizado de mobilização da sociedade do Bonito
é que conseguiremos reverter essa difícil situação e ampliar a
percepção das pessoas, fazendo com que elas identifiquem as ameaças e
organizem respostas adaptativas em defesa de sua qualidade de vida e dos
seus descendentes.
Cobrar
seus direitos é dever de todo cidadão. Não devemos deixar de lembrar
que precisamos cuidar de nossa casa, nossa família, nosso município e da
nossa mãe natureza que, globalmente, está há anos sendo destruída e mal
cuidada por nós pobres cidadãos e pelos poderes públicos, em razão da
falta de gerenciamento de políticas públicas devidamente voltadas ao
meio ambiente.
É hora de darmos as mãos e buscarmos reverter, urgentemente, o tamanho da mega construção da barragem Serro Azul (sem razões técnicas, pois as cheias acontecem em Palmares quando as águas vêm do Agreste),
para afastar em definitivo os impactos ambientais negativos que irão
acontecer com a construção da barragem. A sua participação é
fundamental, reclame, faça valer seus direitos, vá à luta, organize-se,
ouse, opine sobre o projeto na futura audiência pública. Chegou a hora
de dizer não aos que desejam mais uma vez tirar de Bonito o que há de
mais importante e sagrado que são nossos recursos naturais.
A ONG Sabiá-da-Mata
vem, há 04 anos, com atitude e competência, conscientizando cada
cidadão bonitense a construir novos valores sociais e ambientais,
visando a defesa e a conservação do Meio Ambiente, bem comum do povo e
essencial à qualidade de vida e da sustentabilidade, ingressou nessa
luta para protestar e alertar a população e aos Poderes Públicos sobre a
degradação e os danos que irão acontecer com a construção da barragem.
Temos pressa!
A empresa TECHNE Engenheiros LTDA. já elaborou o Estudo Técnico
Preliminar da Barragem. A Lei nº 14326/11, diminuiu os prazos para
licenciamento ambiental para obras públicas de construção de barragem de
06 meses para 60 dias e de 60 dias para 15 dias, respectivamente,
quando se tratar de elaboração do EIA/RIMA e reunião de Audiência
Pública. Lembramos que o erro em qualquer projeto técnico ambiental
interferirá diretamente na população, fato acontecido em nosso
município, na elaboração do projeto de construção da Barragem do Prata,
que trouxe danos irreparáveis à população do Bonito, até a presente
data.
Bem-vinda e bem-vindo à mobilização dos que amam Bonito e rejeitam a construção da barragem Serro Azul, como se encontra projetada. Vamos nos mobilizarmos: Instituições
Públicas, ONGs, Associações, Religiosos, Colégios, Políticos,
Funcionários Públicos, Agricultores, Pecuaristas, Empresários,
Comerciantes, Donas de Casa e demais seguimentos da sociedade Bonitense,
todos sem exceção, para dizer não a Construção da Barragem, como se encontra idealizada.
É Bonito Unido ou Será Vencido!
ZENÓBIO SOUZA
Sabiá-da-Mata
Presidente
4º INFORMATIVO SABIÁ-DA-MATA (URGENTE)
Barragem Serro Azul já tem Relatório Técnico Preliminar
O
Relatório Técnico Preliminar (RTP) da barragem Serro Azul, no município
de Palmares, já foi concluído pela Techne Engenheiros Consultores
Ltda., empresa contratada pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco
(Itep) para produção do Projeto Básico de Serro Azul. Durante a
realização dos estudos , acompanhados pela equipe da Unidade de Gestão
de Projetos de Barragens do Itep (UGP Barragens), foram estudados dois
sítios para o barramento principal, ou seja, dois possíveis locais para a
construção da barragem. No sítio escolhido, foram avaliadas três opções
de eixos, que são as posições em que poderá ser disposto o paredão
principal e mais dois eixos para a barragem auxiliar. O RTP abrange as
atividades de campo e reconhecimento da área, além dos estudos iniciais
que dão suporte à elaboração do projeto, propriamente dito, da barragem.
O objetivo do relatório é fornecer uma visão antecipada do projeto,
apontando quais locais serão afetados pela construção e as
possibilidades para o empreendimento. Em suma, coloca em perspectiva
todo o processo de realização das obras das barragens. Dentre os
aspectos abordados pelo relatório técnico preliminar estão os estudos
hidrológicos, que indicam a altura da água da barragem e os dispositivos
de controle do nível do rio e a tecnologia escolhida para a construção
do empreendimento.
Origem: Boletim Informativo / ITEP
3º INFORMATIVO SABIÁ-DA-MATA
O Casarão do Engenho Verde, que será inundado pela
construção da barragem Serro Azul, fica localizado entre os municípios
de Palmares e Bonito às margens da PE 103. Foi edificado pelo mesmo
arquiteto que construiu o teatro Santa Izabel, no Recife, (Louis Leger Vauthier) no ano de 1841. A
sua imponente construção resistiu a força do tempo e está em perfeita
condições para possibilitar aos seus visitantes uma viagem ao século
passado. O Engenho Verde espera por você,urgentemente, antes de desaparecer. Amigos do Bonito, não deixem que isso aconteça.
É Bonito Unido ou Será Vencido!
ZENÓBIO SOUZA
ONG Sabiá-da-Mata
Presidente
2 º INFORMATIVO SABIÁ-DA-MATA
Os Impactos Ambientais e Sociais Negativos com a Construção da Barragem Serro Azul, para o Município do Bonito.
1. Impacto Social
A
construção da Barragem forçará a retirada de mais ou menos 300 famílias
de áreas férteis e agricultáveis (a maioria plantadores de inhame) que
terão que mudar de vida, sobre o pretexto da Barragem conter as
enchentes que vêm acontecendo eventualmente no Município de Palmares, em
épocas invernosas. Todavia, faz-se necessário que o Poder Público
apresente à sociedade do Bonito as motivações ou estudos técnicos
necessários à satisfação das necessidades essenciais dos moradores e
famílias retirantes, que sofrerão, com certeza, perda de qualidade de
vida e suas felicidades por deixar de viver no lugar tido como seu
habitat há longos anos.
2. Degradação de Áreas Ambientais de Preservação Permanente
A Constituição da República estabelece que o Poder Público (União, Estados e Municípios)
com o propósito de assegurar o direito de todos ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, tem o
dever de preservar a diversidade do patrimônio genético das espécies de
Flora (matas) e Fauna (animais) encontrados no País. Com a construção
da Barragem Serro Azul o Poder Público está contrariando a norma
constitucional e legal, em razão da Barragem a ser construída
encontrar-se em área de preservação permanente – APP, aumentando a
degradação desordenada do remanescente da Mata Atlântica, especialmente
àa matas do nosso querido município, acarretando efeitos sensíveis e
desastrosos na alteração do nosso meio ambiente, diminuindo, por
conseqüência, os mananciais d’água e aumento de temperatura na região,
além , repito, de não respeitar a Constituição do País (art. 225 , § 1º,
inciso VII).
3. Impacto Histórico
As águas a serem represadas, se construída a Futura Barragem Serro Azul, nos moldes projetados, inundarão o Casarão de Engenho Verde, localizado na Mata Sul de Pernambuco,onde nasceu o historiador Hermilio Borba Filho, que foi escritor, crítico literário, jornalista, dramaturgo, diretor, teatrólogo e tradutor. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife.
A manutenção intocável do Casarão do Engenho Verde é de fundamental
importância para a sociedade do Bonito,em virtude de sua relevância
regional, transcendendo, inclusive, a sua importância histórica para o
plano estadual e nacional. O Casarão é portador de referência à
identidade, à memória e à própria formação cultural da sociedade do
Bonito.
4. Impacto Econômico
Segundo
informações repassadas por moradores da área a ser construída a
Barragem, serão inundadas 02 Cachoeiras, trazendo, por conseqüência,
grande impacto negativo aoecoturismo e ao comércio do Bonito.
Os principais jornais do nosso estado, rádios e redes sociais já
informam regularmente que a inundação da barragem atingirá duas
importantes cachoeiras, o que motivará a queda do movimento de turistas
naquela região, o que já está acontecendo. É preciso que o Governo
Municipal, as entidades ambientais e a sociedade bonitense se mobilizem
urgentemente visando a preservação da nossa natureza, principalmente as
nossas cachoeiras, eleita uma das 07 Maravilhas de Pernambuco.
Assim, vamos todos nos manifestar contrários a
construção da Barragem Serro Azul, como está idealizada no projeto
inicial de construção. Vamos acordar e partir para uma grandemobilização da sociedade bonitense. O Povo de Bonito tem compromisso e deve estar envolvido nessa Luta. É Bonito Unido ou Será Vencido!
ZENÓBIO SOUZA
ONG Sabiá-da-Mata
Presidente
1 º INFORMATIVO SABIÁ-DA-MATA
A ONG,
Sabiá-da-Mata, em 23/07/2011, iniciou o 1º grande movimento, em Bonito,
de esclarecimento sobre o forte impacto ambiental e econômico com
construção da futura Barragem Serro Azul. Os esclarecimentos sobre os
detalhes técnicos foram divulgados nos programas da Sabiá-da-Mata nas Rádios Rio Bonito e Verdade, ocasião em que 07 técnicos convidados pela nossa ONG, detalharam superficialmente o projeto de construção. Precisamos, urgentemente, nos unir para melhor esclarecer à população sobre os prejuízos que serão causados com a obra, senão vejamos: Serão inundados 1.600 hectares de terras agricultáveis, remanescentes de Mata Atlântica de APPs, área da APA dos Brejos de Altitude, Casarão histórico do engenho verde onde nasceu o historiador Emílio Borba Filho, 02 cachoeiras e retiradas de mais ou menos 300 famílias (a maioria plantadores de inhame); atingindo diretamente a economia e o ecoturismo do nosso município.
Ame Bonito, diga NÃO a Barragem Serro Azul!
ZENÓBIO SOUZA
Sabiá-da-Mata
Presidente
Nenhum comentário:
Postar um comentário